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Foi concluído hoje (16), com o retorno do voto-vista do ministro Ayres Britto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa para definir o resultado do julgamento da […]

A seção do estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal […]

A Lei Distrital nº 935/95, que instituiu gratificação de risco de morte para bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, […]

Foi iniciado, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento de uma Ação Rescisória* (AR 1811) na qual se pretende […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (16), jurisprudência da Corte e julgou constitucional a […]

O Supremo Tribunal Federal reformou um acórdão de 1998 que impedia uma aposentada de ter seu salário-benefício recalculado com base […]

O destaque das notícias desta terça-feira (15/6) é declaração do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. após ser exonerado. […]