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Uma visita a um shopping virou motivo de medo e pânico. Uma consumidora foi mantida sob o poder de um […]

O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 8.518/24, […]

O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara/RS, reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente […]

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e […]