Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)
15 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, em março […]
Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova
15 de junho de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 103236) em que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de junho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (13/6) é o debate sobre a reforma do Código Florestal. Se aprovada no Congresso, […]
Homem envolvido no mensalão quer reaver dinheiro “da cueca”
14 de junho de 2010
Em 8 de julho de 2005, em meio ao escândalo do mensalão, o então assessor do PT José Adalberto Vieira […]
Juiz ouve testemunhas de acusação, de defesa e procuradora acusada de torturar menina de dois anos
14 de junho de 2010
O juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal da capital, ouviu nesta sexta-feira, dia 11, seis testemunhas de acusação […]
SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva
14 de junho de 2010
Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provimento ao recurso […]
Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma
14 de junho de 2010
A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de revisão […]
Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego
14 de junho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista de um professor da Pontifícia […]
Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa
14 de junho de 2010
O Centro de Educação Superior de Brasília – Iesb não conseguiu demonstrar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Procurador do Banco Central não tem direito a férias de 60 dias
14 de junho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que procurador do Banco Central não tem direito a férias […]
15 de dezembro
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