É permitido nadar nu!
11 de junho de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do RS absolveu homem acusado de ato obsceno por nadar nu no Rio Pulador, […]
Ophir: TSE decide por ética na política validando Ficha Limpa nestas eleições
11 de junho de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, comemorou hoje (10) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral […]
Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores
11 de junho de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv […]
Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial
11 de junho de 2010
Por se tratar de um contrato comercial, e não um fornecimento de mão de obra, a Toksul Confecções Ltda, empresa […]
Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança
11 de junho de 2010
Ao reconhecer a negligência do Banco ABN Amro Real S/A, por não adotar medidas de segurança na agência em que […]
Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre
11 de junho de 2010
Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre. Com esse ponto de vista, a empresa recorreu […]
Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal
11 de junho de 2010
Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça […]
STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo
11 de junho de 2010
O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, nomeado, em fevereiro de […]
Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial (versão atualizada)
11 de junho de 2010
As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por isso, não podem servir para verificação […]
STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos
11 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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