Itália multa consumidor para acabar com falsificação
9 de junho de 2010
A Itália tem uma tática para acabar com o consumo de produtos falsificados: punir o comprador, já que ir atrás […]
Comissão de Juristas entrega ao Senado o anteprojeto do Código de Processo Civil
9 de junho de 2010
Reformar um Código leva tempo e dá trabalho. Com o fim dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo Senado […]
Medida Cautelar de Protesto pode estender em até cinco anos prazo para reclamar tributos pagos indevidamente, que expira nesta quarta
9 de junho de 2010
Ainda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a cobrança de indébitos tributários datados […]
Empregada do Bradesco consegue manter reintegração
9 de junho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Juiz Titular da 1ª Vara […]
Prazo de 15 dias para apresentar defesa em reconvenção não é válido na Justiça do Trabalho
9 de junho de 2010
O prazo de 15 dias, estipulado pelo artigo 316 do Código de Processo Civil para apresentação de defesa de reconvenção […]
TST mantém bloqueio em conta da Fácil para cobrir dívida do Grupo Canhedo
9 de junho de 2010
A empresa Fácil Brasília Transporte Integrado, responsável pela arrecadação e distribuição dos valores originários do sistema de bilhetagem do transporte […]
Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
9 de junho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia Vivo S.A. para indenizar […]
Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado
9 de junho de 2010
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar em habeas corpus à procuradora […]
Pedido de vista adia julgamento envolvendo fixação de preços para novos medicamentos
9 de junho de 2010
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
Sindicato gaúcho contesta cancelamento da inscrição de servidores na OAB
9 de junho de 2010
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) impetrou Mandado de Segurança (MS 28871) contra […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
