Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de junho de 2010 O jornal Estado de S. Paulo informou que diante do risco de a greve dos servidores da Justiça Eleitoral atrasar […]
Tendência de monopólio do Google deixa autoridades em alerta nos EUA 4 de junho de 2010 Depois da Microsoft, chegou a vez do Google: o espetacular crescimento da mais poderosa ferramenta de buscas da internet já […]
Juizado municipal de conciliação em Grupiara, cidade do interior de Minas Gerais, resolve 70% dos casos que analisa 4 de junho de 2010 Estimular e difundir os direitos e deveres de cada cidadão. Esse é o papel do Juizado Municipal de Conciliação de […]
Gay discriminado por vendedor será indenizado 4 de junho de 2010 Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais. A decisão unânime […]
Juíza de Mato Grosso vai integrar equipe do CNJ 4 de junho de 2010 A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da Sexta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, foi mais uma vez […]
TJMS absolve homem que furtou 18 galinhas 4 de junho de 2010 Em (2/6/2010), por maioria, contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e nos termos do voto da relatora, os desembargadores […]
STF: Ministro Celso de Mello decidirá pedido de prisão contra suposto terrorista estrangeiro 4 de junho de 2010 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um pedido de prisão preventiva para fins […]
SDI-1: processo sindical é limitado aos associados quando há citação dos representados 4 de junho de 2010 Mesmo com ampla legitimidade do sindicato na defesa dos interesses da categoria profissional, as ações judiciais de sua autoria ficam […]
Sexta Turma acolhe recurso do Estado da Bahia para declarar que ex-servidora não detém estabilidade 4 de junho de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para reformar decisão anterior e deferir […]
Cerceamento de defesa dá novo julgamento a siderúrgica capixaba 4 de junho de 2010 A empresa capixaba BMP Siderurgia S. A. conseguiu comprovar à Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi prejudicada […]