Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de advogado que contesta teste do bafômetro
1 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes arquivou o pedido de Habeas Corpus preventivo (HC 103998) impetrado por um […]
Acusados de crimes financeiros têm HC arquivado no Supremo
1 de junho de 2010
Em razão de perda do objeto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado um Habeas Corpus (HC 93697) impetrado por […]
Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento
1 de junho de 2010
Condenado como mandante do assassinato da uma mulher em Cruz Alta (RS), crime acontecido em março de 1999, o fazendeiro […]
Ministro arquiva mandado de segurança que equivocadamente aponta CNJ como autoridade coatora
1 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello arquivou o Mandado de Segurança (MS 26580) impetrado pelo espólio de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
31 de maio de 2010
O destaque das notícias deste domingo (30/5) é a discussão entre o atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, o […]
TJ-SP diz que SUS não pode pagar bebê de proveta
31 de maio de 2010
Desde 2007, o Sistema Único de Saúde (SUS) banca cirurgias para mudança de sexo, mas até agora a Justiça não […]
Juiz aborrecido por televisor defeituoso recebe um aparelho novo
31 de maio de 2010
Tal como acontece em centenas – ou milhares de lares brasileiros – de repente o eletrodoméstico novo para de funcionar, […]
Empresa americana deve depositar valor de caução
31 de maio de 2010
A inexistência de norma específica para resguardar os interesses do ofendido em ação indenizatória justifica a aplicação do instrumento da […]
TJMS: Empresa de telefonia é campeã em número de recursos nos Juizados
31 de maio de 2010
Em Mato Grosso do Sul, a empresa de telefonia Oi/Brasil Telecom S/A é a campeã em termos de volume de […]
Clube e jogador de futebol do RS condenados a pagar indenização por racismo
31 de maio de 2010
O clube de futebol Esporte Clube Vasco da Gama, de Farroupilha, e o jogador Vanderlei Fogolari foram condenados a pagar […]
12 de dezembro
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