Empresa americana deve depositar valor de caução
31 de maio de 2010
A inexistência de norma específica para resguardar os interesses do ofendido em ação indenizatória justifica a aplicação do instrumento da […]
TJMS: Empresa de telefonia é campeã em número de recursos nos Juizados
31 de maio de 2010
Em Mato Grosso do Sul, a empresa de telefonia Oi/Brasil Telecom S/A é a campeã em termos de volume de […]
Clube e jogador de futebol do RS condenados a pagar indenização por racismo
31 de maio de 2010
O clube de futebol Esporte Clube Vasco da Gama, de Farroupilha, e o jogador Vanderlei Fogolari foram condenados a pagar […]
Transporte de amianto é permitido se respeitar leis trabalhistas
31 de maio de 2010
Na legislação brasileira, não há proibição efetiva para o transporte de amianto, desde que sejam respeitadas as normas de segurança […]
Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública
31 de maio de 2010
Considerando que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – (Cedae), sociedade de economia mista, não recebia recursos públicos para […]
Empregado promovido irregularmente pode ser obrigado a retornar ao cargo original
31 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação de empregado promovido sem concurso público pelo Município paulista […]
SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria
31 de maio de 2010
Empregados do Banco Santander S.A. (antigo Banespa) tiveram seus embargos negados pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST […]
Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa
31 de maio de 2010
A RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. conseguiu, na Justiça do Trabalho, cancelar multa, aplicada por Delegacia Regional do […]
Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
31 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso […]
Ministro Gilmar Mendes nega liminar em MS para procurador-geral de justiça do DF
31 de maio de 2010
Foi negado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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