Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (31/5) é a informação de que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes […]
Atestado médico falso dá despedida por justa causa
1 de junho de 2010
A apresentação, pelo trabalhador, de atestado médico falso dá amparo à despedida por justa causa pelo empregador. Esta foi a […]
Promotor Saad Mazloum pede urgência à Justiça em execução de dívida de R$ 2,6 milhões que desfalcou a prefeitura de São Paulo
1 de junho de 2010
Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ […]
Jornalista processa deputado por injúria
1 de junho de 2010
O jornalista José Ursílio de Souza e Silva, editor do Jornal de Marília, apresentou nova queixa-crime no Supremo Tribunal Federal […]
SDI-1: trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação
1 de junho de 2010
A remuneração pelo não recebimento do intervalo de uma hora para repouso e alimentação (§4°, artigo 71 da CLT) é […]
Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade
1 de junho de 2010
Por considerar que houve desrespeito ao princípio de igualdade no tratamento de empregados, a Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo
1 de junho de 2010
Por ter a empregadora conhecimento do roteiro e da quantidade das entregas feitas pelo motorista, além da exigência de retirada […]
Ibama pode propor ação civil pública visando demolição de imóvel localizado em área de preservação ambiental
1 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
1 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS […]
Pedido da Editora Abril contra condenação à revista Veja é arquivado
1 de junho de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 9362, em que a Editora […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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