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Dezessete anos depois de ter feito a avaliação dos bens que compunham um espólio, um perito judicial do Rio Grande […]

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica. É também, essencialmente, ecológica. A […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula que define tese acerca da não limitação aos juros remuneratórios […]

Foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedido feito em favor de Genésio Ayres Marchetti, ex-prefeito do […]

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam à primeira instância da Justiça Federal no Paraná […]

Três Reclamações (Rcl 7212, 6795 e 6138) referentes ao tema nomeação e posse em cargo público foram julgadas improcedentes pela […]

Foi aceito, pelo ministro Gilmar Mendes, pedido de suspensão de processo-crime em curso na 2ª Vara Criminal de Atibaia (SP) […]

O destaque das notícias desta terça-feira (1º/6) é a sessão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, em que o presidente […]

A 6ª Turma Especializada do TRF-2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo […]

O advogado (OAB-RS nº 44.425) secretário estadual da Copa de 2014, Ricardo de Freitas Lima, 35 de idade, morreu de […]