Amante de padre, que pediu recompensa para não revelar caso, é absolvida
2 de junho de 2010
Se a vantagem é legítima, o crime não é de extorsão, e sim de exercício arbitrário das próprias razões, popularmente […]
VarigLog recebe aval da Justiça paulista para prosseguir recuperação judicial
2 de junho de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o plano de recuperação judicial da VarigLog. A corte paulista usou o […]
Falta de contestação em perícia enseja veracidade
2 de junho de 2010
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 106521/2009, impetrada pelas Centrais Elétricas […]
TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó
2 de junho de 2010
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva a um homem acusado […]
TJMS: Não haverá expediente no judiciário estadual nos dias 3 e 4 de junho
2 de junho de 2010
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias […]
Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil
2 de junho de 2010
A indenização obtida por jogador profissional de futebol pelos danos morais causados à sua imagem com a divulgação da demissão […]
Quarta Turma afasta indenização por danos materiais contra o Estado do RS
2 de junho de 2010
Considerando uma ofensa à competência privativa dos poderes Legislativo e Executivo estaduais em propor reajuste salarial, a Quarta Turma do […]
Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical
2 de junho de 2010
A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao período de 24 horas […]
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
2 de junho de 2010
Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e […]
Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura
2 de junho de 2010
O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
