Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia
2 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (1º) Habeas Corpus (HC 99720) para anular […]
Condenado pela venda de CDs e DVDs “piratas” obtém liberdade
2 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou a soltura de Wagner Roberto Souza, condenado pelo juízo da […]
Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo
1 de junho de 2010
Vedação legal que impede farmácias de manipulação, que possuem laboratório próprio, de captarem receitas para preparação de medicamentos em filiais […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (31/5) é a informação de que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes […]
Atestado médico falso dá despedida por justa causa
1 de junho de 2010
A apresentação, pelo trabalhador, de atestado médico falso dá amparo à despedida por justa causa pelo empregador. Esta foi a […]
Promotor Saad Mazloum pede urgência à Justiça em execução de dívida de R$ 2,6 milhões que desfalcou a prefeitura de São Paulo
1 de junho de 2010
Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ […]
Jornalista processa deputado por injúria
1 de junho de 2010
O jornalista José Ursílio de Souza e Silva, editor do Jornal de Marília, apresentou nova queixa-crime no Supremo Tribunal Federal […]
SDI-1: trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação
1 de junho de 2010
A remuneração pelo não recebimento do intervalo de uma hora para repouso e alimentação (§4°, artigo 71 da CLT) é […]
Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade
1 de junho de 2010
Por considerar que houve desrespeito ao princípio de igualdade no tratamento de empregados, a Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo
1 de junho de 2010
Por ter a empregadora conhecimento do roteiro e da quantidade das entregas feitas pelo motorista, além da exigência de retirada […]
15 de dezembro
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15 de dezembro
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