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O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 581947, no qual a cidade de Ji-Paraná (RO) recorria contra […]

Ao analisar a Reclamação (RCL) 9811, ajuizada na Corte pelo estado do Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (26/5) é o julgamento da demarcação de remanescentes de quilombos pelo Supremo Tribunal Federal […]

A Polícia Federal afirmou que o país vai ter um novo sistema de interceptação telefônica. O Sistema de Interceptação de […]

Vem de Goiás acórdão que mostra que nem só de paz e amor são as relações entre religiosos. Ana Jorge […]

O STJ publicou o acórdão de não conhecimento do recurso especial interposto pelo advogado gaúcho advogado Jairo de Marchi (OAB-RS […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou queixa-crime apresentada pela advogada Liliana Prinzivalli […]

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou ao secretário estadual de Saúde que forneça o medicamento […]

O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº […]