Plenário mantém em vigor lei de Mato Grosso que trata da tributação de software
27 de maio de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em vigor a Lei estadual nº 7.098/98, do […]
Mulher pode ter filho de marido morto
26 de maio de 2010
Decisão do juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a professora Katia Lenerneier, 38, a tentar […]
OAB/MS espera até julho fim das gravações no presídio
26 de maio de 2010
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional de Mato Grosso do Sul), Leonardo Duarte, aguarda para julho […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (25/5) é a multa que a Comgás recebeu por cobrar mais pelo fornecimento do […]
TRE-SP suspende cassação do prefeito Kassab
26 de maio de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu reformar a decisão de primeira instância que cassou o mandato e determinou […]
Secretário de Maluf na prefeitura é condenado
26 de maio de 2010
Edevaldo Alves da Silva, ex-secretário de governo na gestão do então prefeito paulistano Paulo Maluf (1993-1996) e atual presidente das […]
Advogado é condenado por captação de clientes
26 de maio de 2010
A Justiça Federal em Guarulhos condenou o advogado D.S.R. que mandou pintar muros da cidade com o nome do INSS […]
Ex-mulher de Raul Seixas é condenada a indenizar advogado
26 de maio de 2010
As críticas negativas a outras pessoas são compreendidas, sobretudo, quando há interesses divergentes em relação a um assunto. O que […]
Militares acusados de entregar jovens a traficantes no Rio são absolvidos
26 de maio de 2010
Os militares acusados de entregar três jovens do morro da Providência a traficantes rivais do morro da Mineira, no centro […]
Estado não pode autuar por venda fracionada
26 de maio de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) entendeu que o Estado não pode […]
16 de dezembro
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