Votos serão nominais e abertos nas listas sêxtuplas da OAB
24 de maio de 2010
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (21), o Provimento nº 139/10, que altera […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de maio de 2010
O Conselho Nacional de Justiça divulgou dados sobre interceptações telefônicas no Brasil. De acordo com O Estado de S.Paulo, o […]
TJ RO terá horário de atendimento alterado durante jogos da seleção brasileira
24 de maio de 2010
No próximo dia 11 de junho, a população mundial acompanhará atentamente a Copa do Mundo da FIFA que será realizada […]
TJMT conclui estudo e quita débito relativo a PCA
24 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já concluiu os trabalhos relativos ao cumprimento da decisão do Conselho Nacional de […]
Entenda a estrutura do Judiciário na Itália
24 de maio de 2010
A Itália é país com 60 milhões de habitantes e 301.302 km2. É um estado unitário que se divide em […]
Clientes da Unimed podem ser atendidos em qualquer estado do país
24 de maio de 2010
A recusa de tratamento de que necessita o paciente caracteriza grave afronta aos princípios de boa-fé e da função social […]
Ações referentes às diferenças de índices de correção de poupança voltam a tramitar individualmente
24 de maio de 2010
As ações cobrando diferenças de índices aplicados à poupança em decorrência de planos econômicos, que haviam sido convertidas em liquidação […]
Seguradora indenizará por exigir pagamento indevido de serviço de guincho
24 de maio de 2010
Seguradora que exigiu pagamento excedente para serviço de guincho em um raio menor que 100 km deve indenizar consumidor. Diante […]
Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial
24 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Quinta Turma do TST e […]
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
24 de maio de 2010
O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial, nem escrever o […]
16 de dezembro
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