Após disputa judicial, Globo reintegra atriz em novela
20 de maio de 2010
Viviane Pasmanter (foto), de 38 anos, que interpretava Regeane, a filha primogênita de Leal (Antônio Fagundes), em “Tempos Modernos”, novela […]
São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso
20 de maio de 2010
A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, […]
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal contra motorista
20 de maio de 2010
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para […]
Seguro-saúde continua valendo após morte de titular
20 de maio de 2010
A seguradora de saúde Notre Dame, foi condenada pela Justiça de São Paulo a manter convênio médico de uma cliente, […]
SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral
20 de maio de 2010
Considerando que houve a total incapacidade para o trabalho, a maioria da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal […]
Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS
20 de maio de 2010
A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do […]
Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo
20 de maio de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença regional e, dessa maneira, rejeitou o pedido de um membro […]
Sétima Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
20 de maio de 2010
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, independentemente de requerimento do […]
SDI-2 assegura estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE
20 de maio de 2010
Um dirigente do Sindicato dos Empregados em Geral de Estacionamento e Garagem de Guarulhos, São José do Campos, São Vicente, […]
Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral
20 de maio de 2010
Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador. Assim […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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