Notícias

Um trabalhador da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Montes Claros – Credimontes, Minas Gerais, […]

Por meio de negociação coletiva, patrão e empregados podem dispor sobre a forma de pagamento da parcela “participação nos lucros […]

Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça da Bahia […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 98669) de Lindemberg Alves Fernandes. Ele […]

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) que […]

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva do motorista profissional de táxi J.C.G.M., […]

Gerente e administrador de uma empresa localizada no interior do estado de São Paulo, Edmundo Rocha Gorini, condenado à pena […]