Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (18/5) é a informação de que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do […]
Marido que não comprova dependência econômica não tem direito à pensão por morte
19 de maio de 2010
A 21ª Câmara Cível do TJRS negou, por maioria, que viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto […]
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por promoção de Dilma Rousseff e também o Instituto Sensus em R$ 53 mil
19 de maio de 2010
Esta terça-feira foi um dia aziago para o PT no TSE. O presidente Lula foi multado em mais R$ 5 […]
Sessões nos tribunais superiores não param durante jogos da Copa
19 de maio de 2010
Enquanto o país inteiro estará diante de um aparelho de TV no próximo dia 15 de junho, os ministros da […]
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
19 de maio de 2010
Um trabalhador da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Montes Claros – Credimontes, Minas Gerais, […]
SDI-1 julga validade de norma coletiva sobre parcelamento de participação nos lucros
19 de maio de 2010
Por meio de negociação coletiva, patrão e empregados podem dispor sobre a forma de pagamento da parcela “participação nos lucros […]
Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia
19 de maio de 2010
Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si […]
Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
19 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a […]
Suspensa decisão que autorizava sindicato a fazer o transporte de passageiros sem fiscalização
19 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça da Bahia […]
Acusado da morte de Eloá Pimentel tem habeas corpus arquivado
19 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 98669) de Lindemberg Alves Fernandes. Ele […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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