STJ investe no aprimoramento dos gestores de contratos
21 de maio de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quinta-feira (20), a segunda etapa da oficina de discussão de gestores de […]
STJ nega pedido para restabelecer liminar que suspendia contratos de publicidade da Câmara do DF
21 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido do Ministério Público Federal para […]
STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena
21 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (20), o ex-prefeito de Curitiba e atual deputado federal Cássio […]
OAB contesta lei alagoana que criou vara criminal para julgar crime organizado
21 de maio de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4414) contra a Lei […]
Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
21 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski negou a antecipação de tutela pedida por um candidato reprovado no vestibular da Universidade Federal do […]
Ex-administrador do Cofen pede reunião de ações penais conexas em HC no Supremo
21 de maio de 2010
Os advogados do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira impetraram Habeas Corpus (HC 104017) no Supremo […]
1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular
21 de maio de 2010
O autor de medida cautelar preparatória de ação popular que ainda será proposta também poderá contar com a isenção do […]
Acusado de extorsão mediante sequestro pede liberdade ao Supremo
21 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC 104019), ajuizado na Corte […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (19/5) é a terceira multa que o Tribunal Superior Eleitoral aplicou ao presidente Luiz […]
Indeferida ação na Justiça comum por falta de complexidade da demanda
20 de maio de 2010
O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Cível de São Luiz Gonzaga, extinguiu processo, indeferindo petição inicial […]
16 de dezembro
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