Gratificação rescisória e integração do seguro de vida ao salário são discutidos na Sétima Turma
25 de maio de 2010
Valores pagos pelo Banco J.P. Morgan S.A. a título de seguro de vida não devem ser integrados ao salário do […]
Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo
25 de maio de 2010
O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, […]
Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão
25 de maio de 2010
Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis […]
PSDB questiona critérios de nomeação para o Tribunal de Contas do Pará
25 de maio de 2010
O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivo da […]
Ministro suspende decisão que reabriu a empresa American Virginia
25 de maio de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de uma juíza federal que autorizava a reabertura da […]
Cautelar mantém sentença estrangeira que condenou Evadin a pagar 1,5 bilhão de ienes à Mitsubishi
25 de maio de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cautelar (AC 2608) com a qual a […]
Negado pedido da União para suspender remoção de servidores de Brasília para Fortaleza
25 de maio de 2010
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Britto decidiu negar pedido de liminar na Suspensão […]
Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas
25 de maio de 2010
A ex-secretária de Cultura e Turismo da cidade de Rolante (RS) Márcia Sibéria de Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 104030) […]
Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade
25 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104078) em favor do ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) […]
Condenado por crime equiparado a hediondo pede progressão após cumprir 1/6 da pena
25 de maio de 2010
Condenado à pena de reclusão de seis anos em regime fechado por crime equiparado a hediondo e tendo iniciado o […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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