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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar concedida em favor de Tânia Cristina de Oliveira […]

Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 407908, pela Primeira Turma do Supremo […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que juiz da Infância e da Juventude, ao conceder […]

A defesa do economista aposentado S.A.M.N. e de seu filho I.R.N. impetrou Habeas Corpus (HC 104058), com pedido de liminar, […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (24/5) é o levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense sobre o voto de presos […]

A transcrição de conteúdos em áudio e vídeo relativos a procedimentos judiciais praticados em Primeira Instância, quando necessária para subsidiar […]

Ao final do 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte, de […]

Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código Penal, […]

Está inserido no conceito de personalidade o status sexual do indivíduo, que não se resume a suas características biológicas, mas […]