Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo
28 de maio de 2010
Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério […]
Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória
28 de maio de 2010
Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que pertencem não têm direito à […]
Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso
28 de maio de 2010
Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que permanece em sua residência, sem poder […]
STJ reduz pena de motorista que atropelou vítima perto da faixa de pedestre
28 de maio de 2010
O aumento de pena, no caso de atropelamento com morte em faixa de pedestre, só ocorre se o acidente efetivamente […]
Vencedora de licitação do Metrô do Rio deve indenizar empresas por descumprir contrato
28 de maio de 2010
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Construtora Queiroz Galvão S.A., que […]
Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal
28 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (25) pedido de cinco funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]
Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF
28 de maio de 2010
A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno – condenado por júri federal a penas que, somadas, ultrapassam 108 […]
Finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pede liberdade ao Supremo
28 de maio de 2010
Acusado pela suposta prática de oito crimes contra o sistema financeiro na Finlândia, o administrador de empresas Juha-Pekka Köykka impetrou […]
Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público
28 de maio de 2010
Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional cobrança de taxa sobre serviços notariais […]
STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica
28 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 581947, no qual a cidade de Ji-Paraná (RO) recorria contra […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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