Vereador alagoano que irá a júri popular por homicídio qualificado recorre ao STF
8 de junho de 2010
A defesa do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió (AL), que irá a júri popular sob acusação de sequestro […]
Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória
8 de junho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de junho de 2010
O destaque das notícias deste sábado (5/6) é a sanção da Lei Ficha Limpa, nesta sexta-feira (4/6) pelo presidente da […]
Reino Unido define que prescrição para processos de consumidor conta a partir da data em que mercadoria é posta à venda
7 de junho de 2010
Analisar o pedido do suposto ofendido, os argumentos da parte contrária, interpretar a lei nacional, a jurisprudência e as diretivas […]
Município deve pagar aluguel de vítima de chuvas
7 de junho de 2010
O desabamento de encostas durante fortes chuvas já é previsível no estado do Rio de Janeiro. E, inevitavelmente, os danos […]
Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo
7 de junho de 2010
O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem […]
“Caso de amor” desmontou quadrilha do furto ao Banco Central
7 de junho de 2010
Em 2005, três dezenas de pessoas consumaram o maior furto do país com uma estratégia típica de filmes de ação: […]
Planos de saúde passarão a cobrir mais 70 procedimentos básicos
7 de junho de 2010
Entram em vigor hoje (7) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar […]
Improcedência de ação de oficial da Brigada contra o radialista Joabel Pereira
7 de junho de 2010
Um dos assuntos em evidência, na mídia estadual, em março de 2007, relacionava-se com decisão da governadora Yeda Crusius, no […]
Mantida condenação de homem que entregou direção de veículo a quem não tinha habilitação
7 de junho de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de 8 meses de detenção a […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
