STF divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo
24 de junho de 2010
Diante do noticiário da imprensa sobre ato da Presidência, já amplamente justificado, a respeito do alcance da Súmula Vinculante nº […]
Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana
24 de junho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a inclusão do pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal […]
STF reafirma jurisprudência de que psicotécnico para acesso ao serviço público só é possível com previsão legal
24 de junho de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), converter em Recurso Extraordinário (RE) o Agravo […]
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão
24 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de automobilismo […]
Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda
24 de junho de 2010
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) julgamento que discute a […]
Homem que mudou de sexo consegue se aposentar com idade mínima para mulheres
24 de junho de 2010
Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (22/6) é a informação de que ao montar sua equipe na presidência do Supremo […]
Um advogado será o árbitro da partida do Brasil contra Portugal
23 de junho de 2010
A Fifa definiu ontem (22) a escala de arbitragem dos últimos jogos da primeira fase da Copa-2010. A partida do […]
Juca Kfouri não deve indenizar Ricardo Teixeira
23 de junho de 2010
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (22/6), a derrota de Ricardo Teixeira em mais uma peleja […]
OAB pede retirada de escutas em presídios federais
23 de junho de 2010
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou que deve recorrer ao Conselho Nacional de Justiça […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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