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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda, que buscava o reconhecimento […]

A maioria da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento pioneiro da ministra Nancy Andrighi e […]

Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira […]

A veiculação do quadro “Mister M – o mágico mascarado”, em programa dominical, não gera responsabilidade civil da TV Globo […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a autoridade de decisão anterior do próprio Tribunal que reconheceu […]

Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 25673) impetrado por Patrícia Rios de Castro contra […]

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108318) em favor do 1º […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 108202) feito em favor de […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou solicitação do italiano Giovanni Ostiero, que pretendia adiar o julgamento […]