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Bicho de sete cabeças: o STJ e as controvérsias envolvendo animais 17 de agosto de 2009 O cachorro é o melhor amigo do homem, mais vale um pássaro na mão do que cem voando, a cavalo […]
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Justiça Federal entra na era virtual em 2 de janeiro de 2010 17 de agosto de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a […]
Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho 17 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado, ao firmar entendimento de […]
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Quarta Turma do STJ baixa primeiro processo eletrônico e se integra à era virtual 17 de agosto de 2009 O ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou a baixa definitiva do primeiro processo com […]
Concessão de serviço de loteria sem licitação não pode ser prorrogado indefinidamente 17 de agosto de 2009 Contratos para exploração de serviços públicos, como os de loteria, não podem ser prorrogados indefinidamente. Esse foi o entendimento do […]
STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico 17 de agosto de 2009 Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990 (Leia o voto do relator) 14 de agosto de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI. […]