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O gabinete do ministro Castro Meira, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, é um dos que menos tem […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, inaugura, na […]

O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou, na noite desta sexta-feira (21), liminar em habeas corpus em […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus em favor de […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de […]

O ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido do aposentado José Rodrigues Neto para suspender […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inadmitiu a compensação de honorários advocatícios trilaterais, num processo movido contra […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito do ex-servidor público Carlos Alberto Soares de cobrar […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o banco Itaú S/A deve pagar […]

O município de São Vicente de Minas, no Sul do Estado, foi condenado a pagar uma indenização, no valor de […]