CSJT implanta processo eletrônico
24 de agosto de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do […]
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
24 de agosto de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21/08) lei que autoriza ministros das Cortes Superiores […]
AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas
24 de agosto de 2009
Em sua manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, sobre a constitucionalidade da lei antifumo do estado de São […]
Vantagem remuneratória para agentes legislativos goianos é questionada em ADI
24 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4285, ajuizada, com pedido de liminar, […]
Radionovela enfoca o Princípio da Insignificância
24 de agosto de 2009
Estreia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira (24) a radionovela “Canja de Galinha”, que fala sobre o Princípio da Insignificância. […]
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
24 de agosto de 2009
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4289) contra […]
ADI contesta programa de reestruturação das Santas Casas e hospitais filantrópicos em São Paulo
24 de agosto de 2009
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4288), com pedido […]
Desembargador investigado pede garantia de acesso a inquérito
24 de agosto de 2009
O advogado do desembargador baiano R.D.P. ajuizou Habeas Corpus (HC 100393) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão da […]
Governador catarinense questiona norma que impõe royalty a empresas de energia elétrica
24 de agosto de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Profissões regulamentadas disputam no STJ espaço de atuação
24 de agosto de 2009
São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde […]
7 de maio
7 de maio
7 de maio
7 de maio