Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma 27 de agosto de 2009 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para determinar a suspensão da prisão civil […]
Turma julga prejudicado HC de acusado de transportar rifles 27 de agosto de 2009 Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC […]
2ª Turma do STF anula processo contra acusados de crime contra sistema financeiro nacional 27 de agosto de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados […]
Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância 27 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido […]
2ª Turma do STF confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ 27 de agosto de 2009 Foi confirmada nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello […]
2ª Turma do STF anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha 27 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro […]
Suspenso julgamento de HC que discute aplicação do princípio da insignificância a ligação clandestina de água 27 de agosto de 2009 A possibilidade de enquadramento da prática do chamado “gato” – a ligação clandestina na rede de água – ao princípio […]
Prescrição de estelionato contra o INSS deve ser contada a partir do primeiro recebimento do benefício indevido 27 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro […]
STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9 de setembro 27 de agosto de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido […]
Segunda Seção julga processos repetitivos envolvendo previdência privada 27 de agosto de 2009 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva hoje (26/8) a julgamento o recurso especial repetitivo nº 1.111.973 […]