OAB pode participar como amigo da corte no IUJ sobre jus postulandi 1 de setembro de 2009 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho adiou para a sessão do próximo dia 21 de setembro o julgamento do […]
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SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica 1 de setembro de 2009 A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade. Seguindo esse entendimento […]
Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução 1 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra […]
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Cesar Rocha libera continuidade do Mineroduto Minas-Rio 1 de setembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia interrompido o processo […]
STJ determina prosseguimento de licitação para concessionárias de transporte em Uberlândia 1 de setembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu pedido do município de Uberlândia (MG) e […]
STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas 1 de setembro de 2009 A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia […]