Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte 2 de setembro de 2009 A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) a portador de Hepatite […]
Centrais de Conciliação e Mediação vão possibilitar solução consensual de conflitos, ajuizados ou não 2 de setembro de 2009 A disponibilização de mais dois serviços gratuitos nesta tarde (1º/9), amplia e facilita o acesso da população à Justiça Estadual. […]
“Gagueira” não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público 2 de setembro de 2009 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de candidato ao cargo de analista ambiental […]
Terceira Turma do TST determina reintegração de servidora em estágio probatório 2 de setembro de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma servidora pública celetista municipal do […]
Radialista que acumulava funções não consegue direito a contratos múltiplos 2 de setembro de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de um radialista que pretendia o […]
Trabalhador que perdeu antebraço receberá indenização de R$ 300 mil 2 de setembro de 2009 Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral de R$ […]
“Processômetro” atualiza processos a serem julgados pelo TST 2 de setembro de 2009 Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em […]
Trabalhadora acidentada em período de experiência consegue estabilidade 2 de setembro de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade no emprego a uma trabalhadora vítima de […]
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Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório 2 de setembro de 2009 Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho. […]