Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal
2 de setembro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de arma de […]
Loja virtual indeniza cliente
2 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à […]
Carona de ciclista em ônibus gera ação
2 de setembro de 2009
Acidentado enquanto pegava carona em um ônibus que trafegava pelo bairro Cabral, em Contagem, um ciclista não receberá indenização pelo […]
Correspondência não comprova vínculo contratual entre partes
2 de setembro de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau que desacolheu pedido de um correntista que […]
Ação indenizatória por morte de menor por PMs deve voltar a tramitar
2 de setembro de 2009
O termo inicial para contar o prazo prescricional é o trânsito em julgado da ação penal, devendo ser afastada a […]
Seguro DPVAT deve ser pago a vítima com lesão permanente
2 de setembro de 2009
Basta que a lesão resultante de acidente de trânsito se confirme como permanente para que a vítima tenha direito a […]
Purgação de mora corresponde às prestações vencidas
2 de setembro de 2009
A purgação da mora, nos casos de alienação fiduciária, refere-se aos valores das prestações em aberto e não à integralidade […]
Tese de constrangimento ilegal deve ter fundamento para liberação
2 de setembro de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade provisória formulado por um réu […]
Questão burocrática não pode afetar decisão de fornecer prótese a paciente
2 de setembro de 2009
A não observância de meras formalidades burocráticas não se configura como ato de omissão do julgador cuja decisão esteja amparada […]
Revendedora deve substituir carro com defeito de fábrica
2 de setembro de 2009
Revendedora deve substituir veículo com menos de dois mil quilômetros rodados que apresentou defeitos de fabricação, que não foram resolvidos […]
17 de maio
17 de maio
17 de maio
17 de maio