Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado 17 de agosto de 2009 A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito […]
Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas 17 de agosto de 2009 Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das […]
Veículo deve ficar em concessionária até passar por perícia 17 de agosto de 2009 O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, relator do Agravo de Instrumento nº 17517/2009, acolheu pedido feito pela Volkswagen do Brasil […]
Falece o desembargador federal João Surreaux Chagas 17 de agosto de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, ocorrido […]
Crime de sonegação fiscal atinge toda a população 17 de agosto de 2009 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o recebimento de denúncias por crime de sonegação fiscal, supostamente praticados […]
TJ-SC aumenta para 16 anos pena de homem que abusava da própria filha 17 de agosto de 2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e majorou, para 16 anos […]
Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros 17 de agosto de 2009 A falta de autorização de controladores de voo para decolagem de aeronave não exime a companhia aérea de informar devidamente […]
Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo 17 de agosto de 2009 O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de […]
TST rejeita apreciação de contenda entre advogados 17 de agosto de 2009 Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista. O advogado do trabalhador, residente em São Leopoldo (RS), substabeleceu poderes […]
JT de Brasília (DF) deve julgar processo contra ONU 17 de agosto de 2009 A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta […]