Acusado de estuprar prostituta vai a julgamento no Júri de Brasília 13 de agosto de 2009 O Tribunal do Júri de Brasília julga hoje (12/8), a partir das 9h, Weleson Gonçalves Santarém. Ele é acusado de […]
Tim é condenada a indenizar cliente que recebeu tratamento indigno ao tentar trocar celular 13 de agosto de 2009 Uma consumidora que sofreu vários aborrecimentos ao tentar trocar um aparelho Nokia com defeito na loja da Tim vai receber […]
Mediação é um dos temas do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico 13 de agosto de 2009 Você sabe o que é a mediação? Se nunca ouviu falar ou quer se aprofundar no assunto venha conhecer a […]
Juízes não terão mais de explicar suspeição 13 de agosto de 2009 Juízes e desembargadores estão livres de se explicar à Corregedoria do próprio tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça todas […]
Área em disputa judicial não pode ser desapropriada por prefeitura 13 de agosto de 2009 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de Primeiro Grau que impediu o município de Cuiabá de […]
Tratamento domiciliar deve ser mantido por cooperativa médica 13 de agosto de 2009 Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano de saúde deve manter os serviços na casa […]
Terras desapropriadas em Viamão voltam para o INCRA 13 de agosto de 2009 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, por unanimidade, a liminar que […]
Evento do CCJF e da Emarf abordará o tema “Tribunais Internacionais da Haia: Diferenças, Semelhanças e Atualidade Jurídica” 13 de agosto de 2009 O Centro Cultural Justiça Federal e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizarão no dia […]
Procuradores autárquicos e fundacionais devem ter remuneração fixada em lei específica 13 de agosto de 2009 Por unanimidade, a Reclamação (Rcl) 2817 foi julgada procedente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o estado da […]
Arquivado HC contra censura ao jornal “O Estado de S. Paulo” por ser meio incabível 13 de agosto de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 100231, em que o advogado […]