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Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para […]

Com a proposta de contribuir para a evolução dos estudos relacionados ao Direito Concorrencial no Brasil, incentivar e atrair pesquisadores […]

Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu ser direito da empresa consultar […]

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Florianópolis que […]

Impedido de exercer função de gerência e administração em instituições financeiras, o ex-diretor de finanças do Banco de Pernambuco Jorge […]

O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, permanece preso em regime disciplinar diferenciado. Ele teve pedido […]

O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal e determinou o encaminhamento de ação penal (AP […]

Na sessão de ontem (28/02) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o colegiado reafirmou seu entendimento de que o […]

Ocorre nesta quarta (29/02), com previsão de início a partir das 8 horas, o julgamento de Anderson Moreno e Willian […]

No início da noite de ontem (28/02) a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota, na qual aponta […]