Omissão gera responsabilidade de município por morte em rally 27 de agosto de 2009 É caracterizada a culpa de município por morte ocorrida durante evento esportivo quando o ente público não providenciou as estruturas […]
TJSC garante direito de registro de nascimento a mulher de 21 anos 27 de agosto de 2009 Após 21 anos, V.R.O.A. obteve na Justiça catarinense o direito de ter seu nome oficialmente registrado. A decisão da 2ª […]
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Tribunal anula questões de concurso da AGU 27 de agosto de 2009 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, semana passada, ao bacharel em Direito Alisson Fabiano Estrela […]
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental 27 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do […]
Família será indenizada pela União por acidente na BR-116 27 de agosto de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, por unanimidade, a União e […]
TRF4 mantém multa a governador do PR 27 de agosto de 2009 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26/8), por maioria, manter a condenação do […]