Segunda Seção julga processos repetitivos envolvendo previdência privada 27 de agosto de 2009 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva hoje (26/8) a julgamento o recurso especial repetitivo nº 1.111.973 […]
STJ: Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório 27 de agosto de 2009 A legislação não define prazo mínimo a ser observado entre os atos processuais da citação e do interrogatório. O entendimento […]
Controvérsia sobre contribuição social de cooperativas de trabalho é questão constitucional 27 de agosto de 2009 A questão da cobrança da contribuição social de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação […]
Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório 27 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que a cessão de crédito realizada por […]
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo 27 de agosto de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de 15 dias […]
Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel 27 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do […]
Eldorado dos Carajás: STJ mantém condenação de coronel e major 27 de agosto de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, […]
Recurso de sindicato de profissionais da educação é negado pela Segunda Turma 27 de agosto de 2009 A liberdade sindical é um direito garantido pela Constituição Federal (CF), mas não é irrestrito, podendo ser regulado por lei […]
Pedido de município mineiro para receber valor devido por obra será apreciado pela Primeira Seção 27 de agosto de 2009 O mandado de segurança com o qual o município de Iraí de Minas (MG) pretende obter o repasse dos valores […]
Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual 27 de agosto de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso […]