CSJT: novo modelo de gestão de TI enfatiza planejamento estratégico 27 de agosto de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu, por meio de ato do dia 20 de agosto, o Modelo de […]
TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa 27 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra funcionário contratado por meio da […]
Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais 27 de agosto de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões dos […]
Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários 27 de agosto de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de culpa) das […]
Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos 27 de agosto de 2009 Um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ […]
Ministra Ellen Gracie arquiva processos sobre crimes eleitorais de deputados 27 de agosto de 2009 A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie arquivou duas petições (Pet 4608 e Pet 4479) ajuizadas contra dois deputados […]
Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária 27 de agosto de 2009 Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, na tarde desta quarta-feira (26), que compete ao Tribunal Regional […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Aplicação de nova Lei de Drogas é alvo de atenção do STF 27 de agosto de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou na manhã […]
Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário 27 de agosto de 2009 Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar processo (Pet 3898) contra o […]
TV Justiça: Corte Suprema da Argentina nega obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA 27 de agosto de 2009 A Corte Suprema da Argentina negou a obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA de suspeitos de […]