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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, por unanimidade, a União e […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26/8), por maioria, manter a condenação do […]

A desembargadora federal Salete Maccalóz, da 7a Turma Especializada do TRF2, determinou, em liminar, a retirada de circulação do guia […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora […]

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e morais a […]

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu estarem comprovadas, por documentos e depoimentos, a materialidade e a autoria […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (26) encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso – […]

Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo realizada hoje (26) pela manhã no Tribunal Superior do Trabalho, representantes […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que é inválida, no que ultrapassar dois […]