Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45 1 de setembro de 2009 A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa contra sentença da comarca de […]
Justiça do Trabalho libera pagamento a ex-empregados da Cerâmica Dom Bosco 1 de setembro de 2009 Está sendo liberado, nesta sexta-feira (28.08), o pagamento a 99 ex-empregados da Cerâmica Dom Bosco, empresa que funcionava em Várzea […]
Subseção de Guanambi: Juiz federal limita percentual de honorários advocatícios em processos do Juizado Especial 1 de setembro de 2009 Sentença exarada no último dia 18 pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, Marcelo Motta de Oliveira, na Ação […]
Negada a torcedor colorado indenização contra o Grêmio 1 de setembro de 2009 Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de […]
Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu 1 de setembro de 2009 O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional, por unanimidade de votos, a Lei nº 3248/09, de Canguçu, que autoriza a […]
TRF decide que vaga de desembargador será preenchida pela OAB 1 de setembro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, em reunião plenária acontecida na sexta-feira, 28, que a vaga de desembargador […]
Revista de Doutrina analisa Pacto Republicano e crise no Judiciário 1 de setembro de 2009 A nova edição da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), produzida pela Escola da Magistratura […]
Lei que dará celeridade à Justiça foi destaque entre as notícias de agosto 1 de setembro de 2009 Uma matéria sobre a lei que melhora o tempo de julgamento de processos penais nas Cortes Superiores foi a mais […]
Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma 1 de setembro de 2009 O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de substituição da pena privativa […]
Ministro nega HC a fugitivo condenado duas vezes por crime doloso 1 de setembro de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 100062) a […]