STJ anula arrematação de imóvel por preço vil
2 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hasta pública em que bem imóvel foi arrematado por preço […]
Carrefour é condenado a indenizar cliente idosa vítima de furto
2 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais de […]
Tribunal Superior do Trabalho concede licença maternidade para mãe adotante
1 de setembro de 2009
A Sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em julgamento de recurso da Brasil Telecom S.A., o posicionamento […]
Empresa indeniza por forjar flagrante
1 de setembro de 2009
A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões “Mundo da Xuxa”, localizado na cidade de São Paulo, foi […]
TJ-ES declara incontitucional lei que estabelece subsídio para vereadores
1 de setembro de 2009
Em sessão do Pleno realizada na manhã de hoje (27/08), os desembargadores do Tribunal de Justiça declararam, por unanimidade, a […]
Justiça determina que a venda de ingressos de meia-entrada ocorra em todas as bilheterias do Maracanã
1 de setembro de 2009
A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a […]
Supergasbrás terá que pagar indenização por explosão de botijão
1 de setembro de 2009
A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão […]
Vivo é condenada por não entregar aparelho a clientes
1 de setembro de 2009
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Vivo a pagar R$ 18 mil de indenização, […]
BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto
1 de setembro de 2009
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o […]
TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox
1 de setembro de 2009
A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, […]
24 de abril
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