Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar 8 de setembro de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu liminar para que um advogado acusado de atentado violento ao pudor seja retirado […]
Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5 8 de setembro de 2009 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) as Reclamações (RCLs) 8824 e […]
Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo 8 de setembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italiano preso em São Paulo […]
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria 8 de setembro de 2009 A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) […]
STJ mantém o bloqueio de R$ 5,36 milhões dos cofres de Cabo Frio 8 de setembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de liminar do município de […]
Segunda edição do Boletim da Enfam está disponível na internet 8 de setembro de 2009 Em sua segunda edição, o Boletim da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) traz duas entrevistas especiais: […]
TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária 8 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgue […]
STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS 8 de setembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação civil pública proposta pelo Ministério Público […]
Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra 8 de setembro de 2009 A União de Artefatos Industriais Ltda. (UAI) não pode mais comercializar latas que apresentem o dispositivo de abertura e fechamento […]
STJ restabelece multa ambiental à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobrás 8 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a multa diária imposta à Petrobras pelo eventual descumprimento das normas […]