SJBA: Semana de conciliação começou com acordo inédito de redução de dívida 18 de setembro de 2009 No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação pela Meta 2, que ocorre até o dia 18 de setembro, a […]
Garantido a uma empresa exportadora direito a crédito presumido de IPI para fins de compensação 18 de setembro de 2009 A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a […]
Turma confirma prevalência de multa de convenção coletiva sobre a da CLT 18 de setembro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de duas auxiliares de serviços gerais de Minas Gerais, contratadas […]
JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST 18 de setembro de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu os direitos de ex-empregado de fazenda invadida pelo Movimento […]
Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra 18 de setembro de 2009 Sem ter usufruído dos dois intervalos de trinta minutos para amamentação estabelecidos pelo artigo 396 da CLT, uma bancária terá […]
Executivo não consegue obter prêmios anuais da Schering 18 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou prescrito o direito de ação de […]
O profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar? 18 de setembro de 2009 O profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar? Essa é […]
Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade 18 de setembro de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e […]
Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão 18 de setembro de 2009 O Diário de Justiça publicou no dia 10 de setembro a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, […]
Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito 18 de setembro de 2009 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99907) do deputado […]