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Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação […]

Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, […]

O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, conduziu nesta quinta-feira (17 de setembro) uma audiência de conciliação […]

A cooperativa de assistência à saúde pode responder por ação indenizatória movida em face de possível erro médico originário de […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº 134205/2008, interposto […]

Prevê a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIX, que o mandado de segurança será concedido para proteger direito […]

Nesta manhã (17/9), a 8ª Câmara Cível do TJRS, em decisão inédita, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica […]

O Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Municipal nº 1.508/1999 de Tramandaí que obriga a […]

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (17/9) que é da competência da corte […]

Foi adiada a análise do pedido de compartilhamento, com a CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do RS, de dados […]