Decisão garante progressão funcional a servidor 17 de setembro de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteve a sentença da 3ª Vara da […]
Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados 17 de setembro de 2009 Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A […]
TJRN realiza Semana Nacional de Conciliação Meta 02 17 de setembro de 2009 O Movimento pela Conciliação é constante no Judiciário Potiguar desde 2006, ano de sua implantação pelo Conselho Nacional de Justiça. […]
ISS não pode incidir sobre incorporação imobiliária direta 17 de setembro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento à Apelação Cível (n° 2008.009602-9), movida pelo Município […]
Tribunal do Júri usa de criatividade para cumprir Meta 2 17 de setembro de 2009 A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está utilizando o espaço para práticas jurídicas do Centro Educacional […]
Justiça nega habeas corpus em favor de médico acusado de estupro 17 de setembro de 2009 Em decisão monocrática, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu […]
Classe de advogados apoia novo projeto de custas judiciais 17 de setembro de 2009 Os componentes do Tribunal Pleno analisam, na sessão desta quarta-feira (16), a partir das 14 horas, projeto de lei que […]
Mantida sentença a acusado de promover desmatamento irregular 17 de setembro de 2009 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (especializada em Direito Público) não acatou a Apelação nº […]
Responsável por acidente de trânsito tem dever de indenizar 17 de setembro de 2009 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, embasada no voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos […]
Limitação de idade para candidatos a soldado PM é legal 17 de setembro de 2009 Não há que se falar em direito líquido e certo a ser amparado em mandado de segurança, tampouco em ofensa […]