Mantida prisão a acusado de tentativa de homicídio em briga
17 de setembro de 2009
Acusado de tentativa de homicídio durante uma briga de gangues no município de Jauru teve seu pedido de liberdade provisória […]
Professoras devem receber valor do Fundef de município
17 de setembro de 2009
Duas professoras da rede pública municipal de ensino têm o direito de receber o repasse referente ao rateio do Fundef […]
Cancelamento unilateral de contrato deve ser motivado
17 de setembro de 2009
Em caso de rescisão unilateral de contrato, de acordo com a Lei de Licitações, o ato deve ser formalmente motivado. […]
Conciliar é fazer justiça
17 de setembro de 2009
A Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) tem investido em programas e projetos que tornem real o […]
Correta a incidência de CPMF sobre a transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada
17 de setembro de 2009
A 7.ª Turma do TRF 1.ª Região considerou correta, mantendo sentença da Justiça Federal de 1.º grau, exigência da CPMF […]
Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário
17 de setembro de 2009
Depois de receber horas extras desvinculadas da efetiva prestação de serviço durante vários anos, um bancário obteve a integração das […]
Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais
17 de setembro de 2009
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) ajuizou uma ação a fim de que se considerem inconstitucionais duas expressões contidas […]
Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão
17 de setembro de 2009
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em abril deste […]
STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão
17 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 […]
STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas
17 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta tarde jurisprudência que determina o pagamento de férias não usufruídas, acrescidas do adicional […]
16 de maio
16 de maio
16 de maio
16 de maio