TRT5 julga abusiva greve da Codeba e determina retorno imediato ao trabalho 14 de agosto de 2009 A greve dos trabalhadores da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi julgada abusiva nesta quinta-feira, dia 13, […]
Mulher é condenada a indenizar irmão 14 de agosto de 2009 A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma mulher a pagar indenização de R$3 mil […]
Funcionários públicos vão receber R$ 23 milhões em precatórios 14 de agosto de 2009 Está garantido o pagamento de R$ 23 milhões em dívidas trabalhistas a funcionários públicos do Poder Executivo Federal. Os valores […]
Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização 14 de agosto de 2009 A Unilever Brasil Alimentos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente […]
Cobertura de Romário é arrematada em leilão 14 de agosto de 2009 Após 15 minutos e 91 lances, a cobertura do ex-jogador Romário foi arrematada por R$ 8,01 milhões. O leilão aconteceu […]
Estado do Rio paga indenização por agressão de PM 14 de agosto de 2009 O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de […]
Pagamento do piso salarial deve ser proporcional à jornada de trabalhada 14 de agosto de 2009 A 4ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por trabalhadora inconformada com sentença proferida pela 2ª Vara […]
Obrigação de fiador deve ser expressa em contrato 14 de agosto de 2009 A obrigação do fiador deve ser expressa por escrito e de forma clara para ter validade, não bastando apenas a […]
Redução de pensão alimentícia depende de comprovação 14 de agosto de 2009 A fixação dos alimentos deve ter por base a investigação da situação econômica da pessoa que arcará com a responsabilidade, […]
Suspensão da atividade deve ser restrita a crédito de madeira investigado 14 de agosto de 2009 A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu parcialmente segurança a uma madeireira […]