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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização, por dano […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Régia Cristina Sena dos […]

Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo […]

O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por […]

O Estado do Pará ajuizou Ação Cautelar (AC 2924), com pedido de liminar, para suspender a eficácia da decisão do […]

Por meio de auditorias, o TCU (Tribunal de Contas da União) descobriu superfaturamento e outras irregularidades em seis trechos da […]

Uma empresa deve determinar se seus funcionários podem ou não usar barba? Para o TRT da Bahia, sim. A 4ª […]

O atacante Robinho perdeu na Justiça da Holanda a disputa com a Nike e será obrigado a utilizar produtos da […]

O Superior Tribunal de Justiça arquivou um inquérito criminal aberto contra os desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri que investigou […]

A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o adicional por periculosidade não pode ser […]