ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores 4 de setembro de 2009 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (Contcop) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia 4 de setembro de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí (SP) por tráfico […]
Juízes pedem anulação de Resolução do CNJ que dispõe sobre suspeição por foro íntimo 4 de setembro de 2009 Três entidades nacionais de juízes impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28215 contra a íntegra […]
Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva 4 de setembro de 2009 A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para […]
Gil Rugai deve ir a Júri Popular 4 de setembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual Gil Rugai pretendia anular a decisão […]
Judiciário se moderniza para combater a morosidade 4 de setembro de 2009 A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal […]
TRF4 deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais 4 de setembro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993 não contém qualquer […]
Começa a virtualização da Justiça Federal 4 de setembro de 2009 O processo de virtualização da Justiça Federal será oficialmente iniciado nesta quinta-feira (3), com a assinatura de termo de cooperação […]
Rejeita denúncia criminal contra ex-presidente e servidor do TRT da 18ª Região 4 de setembro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia proposta contra o ex-presidente do Tribunal Regional do […]
Justiça estadual é responsável por julgar ações relativas à destituição familiar envolvendo índios 4 de setembro de 2009 As ações envolvendo destituição familiar relativa às etnias indígenas devem ser processadas na Justiça comum. Com esse entendimento, a Segunda […]