Homem desrespeitou distância mínima da ex-mulher e Justiça mantem sua prisão
27 de abril de 2012
Foi negado habeas corpus pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que beneficiava um homem […]
TJ/SP não reconhece ofensa às mulheres em propaganda de cerveja
27 de abril de 2012
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do Ministério Público […]
TJ-SP deu R$ 7 mi de verba extra a 41 magistrados
27 de abril de 2012
Quarenta e um juízes e desembargadores receberam quantias superiores a R$ 100 mil a título de pagamentos antecipados do Tribunal […]
STF aprova cota racial em universidade
27 de abril de 2012
As cotas raciais nas universidades são constitucionais. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem que as políticas afirmativas […]
Propaganda de candidatos já se alastra em Cuiabá; ninguém age
26 de abril de 2012
Outdoors gigantes, adesivos, cavaletes, avisos e até ações sociais. Disfarçados ou não, pretensos candidatos a cargos eletivos na eleição de […]
TRT/MS indefere indenização por dano moral por ausência de pagamento salarial e de verbas rescisórias
26 de abril de 2012
Retenção de verbas rescisórias ou atraso no pagamento de salário podem sim gerar indenização por danos morais, desde que fique […]
Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado
26 de abril de 2012
A Quarta Turma do Tribunal do Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal da 3ª Região (MG), que havia […]
Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores
26 de abril de 2012
O Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de […]
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
26 de abril de 2012
Quando um bem importado com isenção de impostos é locado antes dos cinco anos previsto no artigo 137 do Decreto […]
Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal
26 de abril de 2012
O sabonete Francis Protection terá que mudar de embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex. A […]
7 de julho
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7 de julho
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