Atestado médico só justifica falta ao serviço após ser homologado 21 de setembro de 2009 A 4ª Turma Cível negou recurso a uma parte que buscava modificar sentença de 1º grau que considerou legítimo o […]
Uerj terá que indenizar paciente que teve a perna amputada em hospital universitário 21 de setembro de 2009 A Uerj terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, a um paciente que […]
Boate é condenada por agressão de seguranças 21 de setembro de 2009 A boate Bier Kelly Show Bar e Restaurante foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor […]
TJRJ determina bloqueio de parte da renda de shows do cantor Paulinho da Viola 21 de setembro de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da renda dos shows realizados pelo cantor […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Iniciativa inédita no país, Criciúma cria o Juizado Informal de Condomínios 21 de setembro de 2009 Imagine uma pessoa que passa a ter vergonha dos vizinhos, se sente mal em participar de confraternizações no seu próprio […]
Decisão que isenta prefeitura de negligência em morte de mãe e filho é nula 21 de setembro de 2009 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e determinou […]
Criação de cargos em comissão para exercício de funções técnicas é inconstitucional 21 de setembro de 2009 São inconstitucionais os dispositivos de leis municipais que criam cargos em comissão, para o exercício de funções técnicas, burocráticas e […]
Contrato nulo não impede direito a dano moral 21 de setembro de 2009 A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a […]
Aluna flagrada em plágio da monografia perde direito à indenização por danos morais 21 de setembro de 2009 Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande […]
JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos 21 de setembro de 2009 Turmas Recursais da Região Sul terão, até o final do ano, mais três unidades para diminuir a quantidade de processos […]